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DNT - Alexandre Atheniense

• União quer bloquear contas do Twitter que alertam sobre blitz
  A Advocacia Geral da União (AGU) quer que as contas do Twitter que divulgam informações sobre blitze de trânsito em Goiás sejam bloqueadas. O procurador-chefe da União em Goiás, Celmo Ricardo Teixeira da Silva, entrou com uma ação na Justiça Federal pedindo uma liminar suspendendo os usuários da rede social que alertam os motoristas sobre as fiscalizações da polícia.
  
  
• Dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para o uso seguro da rede
  O Dia Mundial da Internet Segura (Safer Internet Day – SID), é uma iniciativa mundial que ocorre em 65 países que visa promover o uso seguro e responsável das tecnologias de informação e comunicação, especialmente por crianças e jovens. Em 2012, o dia é celebrado hoje, dia 07 de fevereiro com o tema "Conectando Gerações: Descobrindo o Mundo Digital Juntos...Com Segurança!". Veja 13 dicas sobre como os pais devem orientar os filhos para reduzir os riscos de segurança na internet
  
  
• Coluna Direito sem Papel: Pagamento de custas judiciais também poderia ser feito pela internet
  Acordo firmado esta semana entre CNJ e TST permitirá que o uso de cartões de crédito ou débito no pagamento de dívidas trabalhistas. De acordo com o CNJ, a iniciativa é inédita e tem como objetivo tornar mais ágil o processo de execução de decisões e acordos na Justiça trabalhista, repassando o dinheiro rapidamente à parte beneficiada e reduzindo a burocracia na parte de execução e arquivamento dos processos. Trata-se de uma boa prática que visa incentivar a utilização dos meios eletrônicos de pagamento no Judiciário. Precisamos que os Tribunais avancem com medidas semelhantes para que possamos substituir as filas e os boletos de papel nas agências bancárias arrecadadoras de cada Tribunal por soluções integradas por sistemas avançados de internet banking já existente em nosso país.
  
  
• Confira a íntegra da lei que regulamenta as compras coletivas no estado do RJ
  o Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a estabelecer regras claras para o setor por meio de uma nova norma, a Lei nº 6.161, publicada no dia 10 de janeiro. As empresas sediadas no Estado têm até abril para se adaptarem. Confira a íntegra da lei.
  
  
• Rio é o primeiro Estado a ter lei para compras coletivas
  Diante da febre das compras coletivas pela internet no Brasil e da ausência de legislação federal que regulamente o tema, o Estado do Rio de Janeiro foi o primeiro a estabelecer regras claras para o setor por meio de uma nova norma, a Lei nº 6.161, publicada no dia 10 de janeiro. As empresas sediadas no Estado têm até abril para se adaptarem.
  
  
• Ataques hackers aos sites dos bancos não oferecem risco aos dados dos usuários
  O grupo de hackers Anonymous deu sequência à série de ataques a sites de bancos que vem realizando nesta semana e tirou do ar o internet banking do Banco do Brasil na manhã de ontem. Os ataques do grupo - que por meio do Twitter informa que o objetivo é protestar contra a corrupção e promete tirar o ar cada dia o site de um banco diferente - não oferecem risco aos dados dos usuários, diz o especialista em direito digital e sócio de Aristóteles Atheniense Advogados, Alexandre Atheniense.
  
  
• TST regulamenta teletrabalho para seus servidores
  As metas para os servidores do Tribunal Superior do Trabalho que optarem por trabalhar remotamente serão no mínimo 15% superiores à estipulada para o trabalho presencial. É o que definiu o Órgão Especial do TST ao aprovar, nesta quarta-feira (1º/2), na sessão que marcou a abertura do ano judiciário, ato que regulamenta o teletrabalho em seu quadro de pessoal. O teletrabalho no TST será implantado como projeto piloto nos próximos 12 meses.
  
  
• Justiça do Trabalho terá cartão de crédito na sala de audiência para pagamento de dívida
  O uso de cartões de crédito ou débito para pagamento de dívidas trabalhistas enfrentará um dos principais gargalos existentes atualmente na Justiça brasileira: o congestionamento na fase de execução das sentenças judiciais. Um termo de cooperação assinado no plenário do Conselho Nacional de Justiça dará início ao uso de cartões de crédito e débito nas salas de audiência da Justiça trabalhista.
  
  
• Redes sociais no ambiente corporativo necessitam de políticas de segurança da informação
  Segundo o especialista em direito digital Alexandre Atheniense, as empresas cada vez mais monitoram seus funcionários e eles devem ficar atentos, porque certas informações podem ser ruins ao internauta. “Um desabafo no post pode ter repercussão jurídica, a depender do teor da informação”, comenta. O advogado acredita que a estreita relação entre as redes sociais e o ambiente corporativo apresenta a necessidade de criar políticas de informação nas companhias. Seria um conjunto de normas para estabelecer os limites do uso dos dispositivos eletrônicos e da web para os funcionários. “Independentemente dessas regras, em qualquer lugar, as pessoas precisam se preocupar com a própria reputação”, reforça.
  
  
• Internauta que criou comunidade no Orkut contra apresentador de TV terá que indenizá-lo
  O TJ-SC (Tribunal de Justiça de Santa Catarina) condenou a internauta Carolina Pezzini de Souza a indenizar o comentarista de TV Denísio Dolásio Baixo, em R$ 10 mil, após a criação da comunidade “Eu tenho horror pelo Denísio”.